Aprenda a exportar como os grandes.
Vídeo com a Sheila Bonne sobre Contrato Internacional para PMEs, em especial para as do segmento do Agronegócio.
Ela diz que uma empresa portuguesa que tenha ganho de capital na venda de participação societária (ações) no Brasil terá que pagar apenas 15% de imposto de renda.
Por que "apenas" 15%?
É porque a regra geral é pagar de 15% até o máximo de 22,5%, dependendo do valor do ganho.
E como a empresa conseguiu essa economia de 7,5% de imposto?
Pra começar: parabéns ao advogado envolvido. Como regra, toda redução de tributo é um bem.
Voltando à explicação:
O advogado conseguiu a redução por meio do uso inteligente das Convenções para Evitar a Dupla Tributação.
Siga o raciocínio.
1. A convenção Brasil-Portugal autoriza o Brasil a tributar o ganho de capital que a empresa portuguesa obteve. Não há limites. O Brasil pode tributar como quiser, inclusive aplicando a alíquota de 22,5%.
2. Mas, o Protocolo (um tipo de "manual) da convenção entre Brasil e Portugal diz que:
na eventualidade de, posteriormente à assinatura da presente Convenção, o Brasil concluir com um terceiro Estado não situado na América Latina uma Convenção que limite (...) o poder de tributação do outro Estado Contratante (...) uma limitação idêntica será automaticamente aplicada (...) entre o Brasil e Portugal.
3. Em 2005, aconteceu que o acordo de dupla tributação entre Brasil e Israel entrou em vigor.
4. Israel não fica na América Latina. E o acordo trazia uma alíquota máxima de 15% para ganhos de capital.
Assim, a empresa saiu da alíquota potencial de 22,5 e caiu na alíquota máxima de 15%.
O advogado da empresa demonstrou um excelente domínio do DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL e conseguiu economizar muito dinheiro para o cliente, por meio do uso dessa exceção legal.
Quer saber sobre a possível falência da Evergrande? Este vídeo traz um bom resumo.
1) Wuhan e Cantão aparecem com destaque na história. São as localidades chinesas que têm causado mais reviravoltas na vida dos brasileiros;
2) É um caso típico de empresa superendividada que contou com as benesses dos bancos chineses por muito tempo;
3) Reflete bem o cenário chinês atual, em que o governo está reorganizando o mercado, enquadrando os bilionários e limpando os bancos.
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Aprenda com quem já assessorou investimentos de milhões de reais e tem mais de uma década de experiência.
Este será seu ingresso para aprender a interagir
com centenas de investidores anuais do Brasil.
Pensa
que é algo complexo demais?
Não se preocupe. A grande maioria é bastante leiga
no assunto.
Nosso
curso vai levá-lo desde o ponto mais básico até o final da operação.
Sabemos
que o ensino formal não te deixa preparado para o mercado.
Recebi
muitas mensagens de pós-graduados em direito internacional que não sabiam por
onde começar na área, muito menos como atender um investidor estrangeiro.
Pensando
nisso, montamos um curso totalmente voltado para às demandas do mercado. E com
foco na área de maior demanda: STARTUPS.
O curso é organizado em 3 etapas
1° Vamos entender o mercado de Investimento Estrangeiro. Sua lógica econômica e os objetivos dos investidores.
2° Vamos revisar instrumentos contratuais que eu
uso na prática e que viabilizam o investimento estrangeiro: procurações,
contratos sociais, contratos de empréstimo.
3° Apresentação dos registros obrigatórios: Junta
Comercial, Banco Central e CVM e análise da tributação sobre os investimentos..
Grupo do
Telegram junto comigo
No
final da última aula vou montar um grupo no Telegram que terá duração de 30
dias.
Ficarei
à disposição dos alunos para tirar dúvidas.
Postarei
lá algumas oportunidades de consultoria, para ajudar os alunos a conseguirem os
primeiros trabalhos na área.
Você
vai sair preparado de verdade para o mercado de trabalho.
Para quem serve o curso?
- Advogados que se sentem inseguros ao atender
clientes que precisam de investimento estrangeiro.
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Advogados que já atuam em direito empresarial mas se sentem incompletos porque
não dominam a legislação sobre investimento estrangeiro.
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Contadores que recebem demandas sobre abertura de empresa com sócio estrangeiro
mas são forçados deixar a oportunidade.
Como vai acontecer o curso.
As aulas acontecerão ao vivo durante 5 dias(entre
19/07 a 23/07), 100% online. Todo final de aula teremos espaço para tirar
dúvidas dos alunos. Você terá acesso às aulas gravadas na plataforma durante 1
ano.
Poucos sabem, mas o SEGREDO
é saber onde e como procurar clientes.
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São 2 aulas totalmente voltadas para habilidades
necessárias para você alavancar sua carreira no mercado internacional.
Aula
1: A Dinâmica do Mercado de Serviços Sofisticados.
Aqui você terá uma visão macro de todo o mercado
internacional, indo além do Investimento Estrangeiro. Assim você entenderá como
anda o mercado nos dias de hoje e as de onde virão as futuras demandas.
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problema, fique tranquilo. Você saberá os lugares certos para procurar
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Para que estudar contratos internacionais de commodities, se eles são simples contratos de compra e venda?
Ainda que sejam internacionais, não são todos iguais os de soja, café e milho? Não é tudo grão vendido no peso?
Fizeram essa pergunta para mim.
A pergunta é boa. E a resposta é que, apesar da parecência superficial, cada commodity tem toda uma tradição por trás de si, com costumes próprios, incluindo contratos modelo, regras de arbitragem, normas de avaliação de qualidade e muitos outros detalhes.
Para atuar na área em nível profissional você precisa estar familiarizado com o linguajar e hábitos das associações que regulam cada contrato.
Quantas delas você conhece?
1. SOJA
-THE GRAIN AND FEED TRADE ASSOCIATION - GAFTA
-FOSFA - FEDERATION OF OILS, SEEDS AND FATS ASSOCIATIONS LIMITED
2. MILHO, TRIGO E OUTROS
-ANEC (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS)
3. CACAU
-THE COCOA MERCHANTSʹ ASSOCIATION OF AMERICA, INC.
-FEDERATION OF COCOA COMMERCE - LONDON
4. CAFÉ
-EUROPEAN COFFEE ORGANIZATION
-GREEN COFFEE ASSOCIATION
5. ALGODÃO
-INTERNATIONAL COTTON ASSOCIATION (UK)
-AMERICAN COTTON SHIPPERS’ ASSOCIATION
Qualquer um apostaria que o Brasil ficaria no fim da fila. Antes da África,
talvez, porque não somos assim tão pobres. Mas jamais no pelotão de frente.
Surpreendentemente, o que temos? Até hoje, 8 milhões de
doses. Talvez pouco se comparado com nossa população. Mas é muitíssimo, se
comparamos com a concorrência.
A China é 10x mais rica, mas teve somente 5x mais doses.
A economia do Reino Unido é o dobro da nossa. Até agora, eles
asseguraram pouco mais que o dobro das nossas doses. Um dos principais laboratórios
é deles.
A Índia é duas vezes mais rica que o Brasil e teve o dobro
de doses. Sendo que eles têm laboratório próprio e nós não temos.
O Brasil recebeu mais doses do que a Itália, Áustria, França,
Espanha, Alemanha e México.
É claro que é preciso fazer ajustes pelo tamanho da população
para saber quais países estão proporcionalmente melhor. Mas o que eu quero
ressaltar é que, para um país de grande população, o Brasil não está mal.
Compara-se bem com índia e China e até com os EUA. E somos mais pobres do que eles.
Como isso foi possível?
A vacina equivale a equipamento militar. Lembram quando o
Brasil ficou anos negociando para saber qual avião de guerra iria comprar? O
governo chegou a anunciar que seria o da França, mas no fim o exército comprou
o Gripen, sueco.
Com a vacina é a mesma coisa. O laboratório de um determinado
país produz. Mas só pode vender a outros países se o governo do país onde ele
está aprovar. De outra forma, a produção é confiscada.
Além disso, a compra não tem sido feita entre empresas, mas diretamente
entre um laboratório (seja ele privado ou estatal) e os governos dos outros
países. É uma compra oficial, feita pelo governo federal, e sujeita às burocracias
de estilo.
A posição do Brasil nesse cenário é de absoluta fragilidade.
Nosso câmbio vale pouco, temos pouco dinheiro (pouco para competir com a Europa
e América do Norte, pelo menos) e nosso procedimento regulatório é emperrado.
O Brasil foi astuto
Usando as boas relações que tem com a Índia, conseguiu doses
de lá.
Usando um pouco da mística dos BRICS e da pouca força de
negociação que tem contra a China, também assegurou várias doses da vacina
chinesa (aqui, a contribuição do Dória ajudou, pois ele capitaneou o projeto).
Com isso, o Brasil ganhou poder de negociação contra a
Pfizer, a fim de tentar contornar as cláusulas contratuais que o laboratório vem
impondo a vários países da América Latina.
Eu fiz um outro post sobre as exigências da Pfizer (aqui). Em
resumo, o Poder
Executivo tem medo de aceitá-las, porque receia que algumas cláusulas precisem de autorização expresso do Congresso, por meio de lei.
As cláusulas mais graves solicitadas pela Pfizer são:
a) Instituição de garantia (similar ao penhor) sobre bens brasileiros localizados no
exterior, que ficarão bloqueados. Esta, mais do que qualquer
outra, é problemática. Abrir mãos de ativos não é algo que o Poder
Executivo possa fazer livremente.
b) isenção total de responsabilidade por atrasos na entrega;
c) isenção total de responsabilidade caso haja efeitos
colaterais negativos;
Por que a geopolítica das vacinas é importante?
Os estudos sobre as causas, a mortalidade e o tratamento para o COVID-19
demorarão décadas para serem concluídos.
As estatísticas precisam ser amplamente revisadas, pois cada
país adota um critério diferente para o diagnóstico e para a contagem de
mortos.
Já a capacidade de obter vacinas é um dado objetivo,
imediato e que traz consequências estratégicas e militares.
A China sabe que não conseguiu fornecer tantas doses quanto
os EUA. Sem falar que a eficácia da
vacina chinesa é, aparentemente, menor.
A quadra de países EUA, Inglaterra, Israel e Índia sabe que
conseguiu produzir, fornecer e distribuir as vacinas melhor do que qualquer
outro bloco. A Inglaterra, inclusive, conseguiu sonegar vacinas para União Europeia,
demonstrando que, neste ponto, sua saída do bloco trouxe benefícios
geopolíticos.
O Brasil, mal e mal, conseguiu não passar vergonha, jogando ao
mesmo tempo com Índia e China, enquanto tenta negociar com os EUA.
Esses fatos contam como vitórias em campo de batalhas. São
inegáveis e muito significativos. Da próxima vez que a ONU vier discutir sobre
a capacidade de resposta a pandemias, esses países terão o que dizer. Os outros
terão que ouvir.
Assista aqui.
Primeira live que farei pelo Linkedin!
Tema: uso internacional de criptomoedas, especialmente entre Brasil e UK. Falaremos sobre tributação, regulamentação legal, exchanges.
