Nova lei de franquias – aspectos internacionais

Nova lei de franquias – aspectos internacionais

Atualização 2019 - CPF para estrangeiros por procuração

Advogado Internacional: CPF para estrangeiros: Nota do Autor:  Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre: Aquisição de imóvel no Brasil por estrangeiros Tributaçã...

Desenha-se a recuperação cíclica | Blog do IBRE

Separo um excerto deste relatório do IBRE





A aceleração do crescimento para esse patamar moderado de 2,5% nos próximos anos ocorrerá de forma relativamente independente dos ruídos da política. Haverá seguidos ruídos, mas de forma geral a recuperação persistirá.
hashtagA inferência para a política é que o cenário de recuperação moderada reduzirá as chances de uma vitória da esquerda em 2022. A redução da chance de vitória da esquerda reforçará a recuperação da economia.





Desenha-se a recuperação cíclica | Blog do IBRE

Para fins tributários, porções do mar territorial integram o estado do RJ

Numa interessante junção entre direito marítimo, tributário e do comércio internacional, o STF julgou que, para fins tributários, porções do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva integram o território do Estado do Rio de Janeiro. 

ICMS - Para fins tributários, porções do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva integram o território do Estado

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos — Receita Federal

Receita Federal assina Memorando de Entendimento junto à Administração Aduaneira dos Países Baixos — Receita Federal