A Suíça
Eu estive na Suíça há duas semanas, a convite de um escritório de
advocacia suíço. O objetivo era discutir um caso bem complexo que confiaram a
nós.
O país é lindo. Lembra um pouco o cenário descrito nos livros da série
“O Senhor do Anéis”. E parece que isso não é coincidência. A imagem me marcou tanto que, depois que
cheguei fui pesquisar o assunto até descobrir que o Tolkien, autor da série,
passou uma temporada por lá e realmente foi inspirado pelo cenário. Uma mistura
de florestas, montanhas e lagos.
Não é difícil imaginar os anões folclóricos escondendo ouro em
cavernas escuras, em algum lugar por ali.
Pelo que, vamos aos bancos.
Os bancos suíços não têm nada a ver com as manchetes escandalosas do
passado (“políticos com dinheiro na Suíça”) nem com as cenas do Leonardo de Caprio
naquele filme O Lobo de Wall Street. Não se abrem mais contas anônimas,
numeradas, guardadas por homens que não fazem perguntas. Isso tudo
agora é uma mistura de memória do passado e lenda.
O que diferencia a Suíça atualmente é o grupo de profissionais
altamente especializado em finanças que está estacionado lá. Gente do mundo
inteiro. Os melhores advogados, financistas, contadores e banqueiros.
Esse pessoal joga pelas regras que valem hoje para o mercado
internacional. Fazem uma boa investigação do cliente (Know your Client-KYC),
verificam a documentação e investigam possíveis origens criminosas do dinheiro
(Compliance) e buscam sempre conhecer o beneficiário final das contas (Ultimate
Benefitial Owner – UBO).
Abertura de conta na Suíça para
empresas brasileiras
A abertura de contas para pessoas físicas é relativamente simples.
Requer uma visita pessoal ao banco, na maioria das vezes. E também uma boa
análise de cadastro. Se o cliente não é criminoso e tem dinheiro, a abertura é
bem provável.
O problema que meus clientes relatam com mais frequência é a conta
para empresas. Em vários países do mundo, a abertura de conta para uma empresa
que não mantém uma subsidiária ou um diretor no país é bem difícil. O Brasil,
por exemplo, age assim com empresas estrangeiras.
Conversei bastante sobre esse assunto com meus colegas na Suíça e
recebi o seguinte diagnóstico: os bancos suíços possivelmente abrirão contas
bancárias para empresas não sediadas na Suíça, e mesmo para empresas sediadas
fora da Europa. Mas exigirão que a empresa mantenha um procurador plenipotenciário,
residente na Suíça, que será o responsável pela conta bancária.
Este procurador terá direito de movimentar as contas bancárias. Poderá
fazer investimentos, saques, etc.
Eu sei que isso é aterrorizante para os brasileiros, já que somos
desconfiados. Mas é assim mesmo que funciona.
Outra função do procurador é buscar o banco mais apropriado para os
negócios do cliente. A Suíça é dividida administrativamente em Cantões, que se
parecem com estados, mas com uma liberdade jurídica e administrativa bem maior.
São semelhantes a minipaíses dentro da Suíça.
Você encontra grandes bancos internacionais, especialmente em cantões
cosmopolitas, como Zurique. Mas também encontra pequenos bancos cantonais,
muito especializados, salpicados pelo interior. A escolha por um deles dependerá
do objetivo da empresa, do perfil do banco, etc.
Em teoria, deve haver espaço para tudo: importação e exportação,
bitcoins, investimentos financeiros, etc.
O procurador, naturalmente, é pago. Geralmente uma taxa anual. O
documento de procuração pode ser redigido como um contrato que regule com firmeza
os deveres do procurador.
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