Olá Dr. Adler
Primeiramente quero parabeniza-lo pelo blog, que é de qualidade excepcional, e agradece-lo por abordar tais temas internacionais que não estão com tanto foco atualmente.
Como o Dr. é um especialista no assunto, gostaria que me ajudasse se possível, na definição de um tema para meu TCC, que decidi escrever sobre Guerra Fiscal Internacional, que ao meu ver é de grande importância em vista da grande globalização que vivemos hoje em dia.
Porem a gama de materiais no assunto não é muito grande, e estou tendo algumas dificuldades para especificar o tema, pois a simples Guerra Fiscal Internacional é muito ampla.
Eu pensei em algo relacionado a diferença entre autonomia dos entes federados e soberania da RFB quanto a anuência de um tratado ou convenção internacional, a partir dai partiria para o problema da bitributação, paraísos fiscais e praticas evasivas danosas.
Minha dúvida é se deveria focar em apenas um dos temas relacionados acima, ou se é viável mesclar todos eles.
Alem disso encontrei um artigo em que a UE faz reclamação na OMC referente a tributação discriminatória no Brasil, seria esse um bom tema a ser abordado ?
Qualquer sugestão será bem vinda.
Grato,
Estudante
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Caro Estudante,
Muito obrigado por ler o blog.
Escreva sobre: a interpretação da Receita Federal sobre o artigo 7º dos acordos de não bitributação.
Talvez mesmo assim o tema esteja muito grande. Melhor seria: histórico da interpretação administrativa e judicial do artigo 7º do acordo de não bitributação com a França. Só isso.
Posso publicar seu email, omitindo seu nome?
Abraços ,
Abraços ,
Adler
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Adler,
Muito obrigado pela ajuda e velocidade que me respondeu.
Fiz uma leitura breve do tema e gostei bastante, acho que o primeiro modo que tu sugeriu fica melhor por não restringir tanto quanto somente a França, assim posso explorar algumas outras coisas, como a denuncia feita pela Alemanha de um acordo com o Brasil devido a exigência de taxa de crédito fictício, e a recusa dos EUA de aceitar tal taxa.
A "tax sparing" e "matching credit" são temas correlatos ao assunto certo ? Me interessei por suas características e efeitos nos tratados.
Mesmo tendo achado o tema sugerido muito interessante, confesso que ainda estou divido entre ele e Paraísos Fiscais, não sei por que mas o tema me chama atenção, por outro lado já é um tema bem desgastado... Dúvidas rs.
Só espero que meu orientador entenda algo do assunto e possa me ajudar rs.
Pode postar os emails no site sim, sem problema algum.
E agradeço novamente pela atenção.
Abraço,
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Estudante,
Você não vai dar conta de estudar tudo isso numa monografia só.
Se quiser estudar paraísos fiscais, estude um tema bem específico. Por exemplo: conflitos nas legislações contábeis entre BVI e Brasil, em relação à dedutibilidade das despesas com xxxxxxx (coloque o que quiser).
Vou postar sim. Mande o trabalho quando terminar.
Abraços,
Adler
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Dr. Adler
De fato, não iria conseguir abordar tudo aquilo em um só trabalho, e se o fizesse seria de maneira superficial, o que não é interessante para uma monografia.
O tema dos acordos de não bitributação com foco em seu Art 7 eram minha primeira escolha, porem fiz algumas pesquisas e achei demasiado complexo pra mim pelo menos no momento. Quase todos os trabalhos relacionados ao tema que encontrei, tinham entre 250-500 páginas, e acho que não lhe disse, mas ainda estou no 9º semestre do curso de direito e um trabalho desse porte acho que está acima da minha alçada rs. Pretendo guardar o assunto para uma eventual pós ou mestrado.
Já no caso dos Paraísos Fiscais, achei um pouco menos complicado, porém continuo tendo o mesmo problema que é encontrar um foco principal para trabalho, seguindo sua sugestão pensei no seguinte titulo : "Analise da politica fiscal paradisíaca de Luxemburgo do ponto de vista do fisco brasileiro".
Desse modo poderia abordar em subtópicos dentro do trabalho os diferentes tipos de paraísos fiscais, lícitos como Luxemburgo, e os ilícitos, alem de explorar o que para o Brasil se caracteriza como um paraíso fiscal e a diferenciação da sua relação com Luxemburgo um pais de "benefícios fiscais" onde se aplicam todas as normas da OCDE e algum outro que se caracteriza como um paraíso fiscal propriamente dito onde há lacunas nas leis e não se aplicam princípios de tratados internacionais e há o abuso dos tratados e acordos.
Ou deveria focar apenas em Luxemburgo ? Tenho receio dessa comparação com um terceiro pais deixar o tema muito extenso de modo que tiraria o foco do trabalho.
O que me deu a ideia de usar Luxemburgo no trabalho foi este artigo, http://exame.abril.
Se o Dr. tiver alguma sugestão\opinião será de imensa ajuda.
PS: Espero não estar abusando da sua boa vontade, rs.
Abraços,
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Estudante,
Mesmo a análise de Luxemburgo é longuíssima.
O que você pode fazer é analisar um aspecto da classificação como paraíso fiscal. Por exemplo:
Regras da OCDE sobre sigilo do nome dos diretores;
ou;
O impacto do sigilo em relação ao nome dos sócios para a classificação de um país como paraíso fiscal, no Brasil;
ou;
Tributos que são considerados no cômputo da tributação mínima de 20% para a caracterização de um paraíso fiscal.
Limite, limite, limite.
Abs.
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