No post abaixo, da versão em inglês do blog, conto a história de um cliente dos EUA, informando que o consulado brasileiro nos Estados Unidos já não está mais legalizando (carimbando) documentos, mas solicitando que os interessados obtenham documentos apostilados (ou seja, que tenham um tipo especial de identificação internacional, previsto na Convenção da Apostila).Isso pode ao mesmo tempo ajudar e atrapalhar. Dependendo do órgão público, solicitar a Apostila pode ser um pouco mais complicado.
No Brasil, também, nem todos os cartório e órgãos públicos estão prontos para reconhecer documentos sem o selo do consulado estrangeiro, apesar de isso já ser obrigatório por lei.
Numa visão otimista, o novo procedimento tende a ser mais barato e mais rápido. Além disso, evita uma visita ao consulado, o que sempre é inconveniente para quem mora longe das poucas cidades dos EUA com consulados brasileiros.
Brazilian Law Blog: No more stamps - Consulates in the US already using the Apostille convention:
'via Blog this'
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários servem para discussões teóricas e para comentários políticos e econômicos. Se você precisa de auxílio em matérias de Direito Internacional, escreva para contato@adler.net.br.