Atendi por telefone uma consulta interessante. Como trazer para o Brasil o dinheiro recebido a título de "Stock Options" (opções de compra de ações), mas que foi depositado numa conta mantida no exterior?A pergunta é complexa. A resposta só pode vir aos pedaços, depois de enfrentados vários questionamentos:
i) a pessoa que recebeu as opções morava no Brasil (era residente)?
ii) as ações foram imediatamente vendidas?
iii) houve ganho de capital?
iv) qual era a moeda da venda? Houve ganho ou perda com o câmbio?
v) a empresa, se for brasileira, está disposta a discutir o pagamento de INSS sobre os valores da "Stock Option"?
Tributação internacional não é simples, mas é muito instigante.
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