Desde que os Estados Unidos lançaram novas leis relativas ao controle de investimentos e o Brasil criou novas regras de
compliance, grande parte de meu trabalho tem se voltado para a preparação de termos de justificação e relatórios. Na maioria destinados a instituições financeiras.
Isso foi agravado pelo crescente interesse em manter contas no exterior, causado pelos desmandos da equipe econômica que governa o país.
Já que o assunto está quente, apresento aqui um texto muito informativo, feito por uma parceira de confiança.
| Como satisfazer as exigências dos bancos internacionais |
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26 de janeiro de 2015
Querido leitor do boletim Sem Fronteiras,
Cada jurisdição e banco estrangeiro têm as suas próprias exigências para aceitar um clienteinternacional. Nem todos os bancos se ajustam a todos clientes. Alguns bancos possuem como exigência um saldo de conta mínimo consideravelmente alto. Esse saldo pode variar entre o USD 5.000 e os USD 100.000. Alguns bancos adéquam-se mais a clientes que negociam ativamente na área do trading e a empresas start-up, enquanto que outros respondem melhor às necessidades específicas dos clientes de alta renda, providenciando um conjunto variado de serviços de gerência de patrimônio, serviços bancários privados e serviços de investimento.
Alguns bancos requerem uma reunião pessoal com o cliente (o proprietário beneficiário) da empresa antes da abertura da conta ou em uma data estabelecida depois da conta já estar em funcionamento. A abertura de uma conta bancária internacional não é automática, nem está garantida. Cada banco tem as suas políticas de aceitação de clientes, podendo nomeadamente rejeitar clientes provenientes de determinados países ou com determinados tipos de negócios.
Principais exigências dos bancos internacionais
- Dados Pessoais e Comprovante de Residência - O processo de abertura de uma conta bancária no exterior é muito semelhante ao do seu país de origem. Os bancos estrangeiros pedem os dados pessoais do cliente e uma cópia autenticada do passaporte, considerado um documento de identificação oficial. Por motivos fiscais, os bancos também verificam a residência ou endereço físico do aplicante, como comprovante de residência e eles aceitam uma conta da luz, água ou extrato bancário somente em nome do signatário da conta.
- Carta de Referência e/ou Extrato Bancário - A maioria dos bancos exige carta de referência do banco atual e ou extrato comprovando o saldo médio da conta do cliente. Regra geral: os extratos bancários dos últimos 6 a 12 meses são suficientes.
- Informações Adicionais - É frequente os bancos internacionais pedirem elementos adicionais que o cliente não está habituado. Essas exigências servem para desencorajar a lavagem de dinheiro, fraude fiscal e outras atividades ilícitas a que os bancos offshore estão normalmente associados.
- Legalização ou Autenticação dos Documentos Emitidos no Brasil - Todos documentos devem ser autenticados por uma entidade oficial autorizada como um cartório ou advogado dependendo do banco. Há uma porção menor de bancos que exigem que os documentos sejam legalizados junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Questionamentos dos bancos
Veja a seguir as perguntas mais frequentes que os bancos internacionais fazem aos clientes estrangeiros:
- Objetivo das transações - Todos os bancos perguntam qual a natureza das transações que ocorrerão através da conta. Isso pode parecer muito intrusivo, mas as jurisdições offshore encontram-se sob muita pressão para inviabilizar qualquer atividade ilegal. Por esta razão, muitos bancos pedem documentação adicional para que saibam de onde vem o dinheiro que o cliente está depositando no banco.
- Origem dos Fundos - Se os fundos do cliente tiverem origem na renda do seu trabalho, um recibo do salário de seu empregador será suficiente. Para verificar os rendimentos decorrentes de investimentos, o banco vai exigir detalhes sobre os investimentos e onde estes são mantidos.
- Contratos ou outros documentos para comprovar origem dos fundos - Se o cliente tiver fundos de um montante significativo provenientes de uma atividade de negócio ou da venda de um imóvel, esse terá que fornecer contratos de vendas ou outros documentos. Se seu dinheiro tem origem de uma herança, por exemplo, os bancos poderão pedir uma carta do executor testamentário para efeito de prova.
Para clientes corporativos
Os clientes corporativos têm de fornecer uma descrição detalhada da sua atividade de negócio e os documentos exigidos podem variar nos detalhes, mas como regra geral o seu objetivo é muito semelhante em qualquer banco do mundo inteiro. Veja a seguir:
- Plano de Negócios detalhado e Website em Funcionamento - Plano de negócios detalhado, contendo o objetivo da empresa, estimativa de receita, canais de comercialização e análise da concorrência, uma previsão do fluxo de tesouraria, assim como ter um website operacional.
- Gráfico do Plano de Negócios para Ilustrar as Transações mais Frequentes - Gráfico contendo dados relevantes do plano de negócios como, por exemplo, todos os fornecedores, clientes e parceiros com quem a conta bancária terá relações.
- Diretores Nomeados - Ter diretores e acionistas nomeados é uma forma muito útil de garantir o sigilo. Contudo, esta questão da confidencialidade é irrelevante na altura de abrir conta bancária. Qualquer banco vai querer saber, antes de mais nada, quem são os proprietários reais da empresa e não se darão por satisfeitos se apenas tiverem dados sobre os gerentes ou os representantes designados.
- Contratos - Contratos estabelecidos entre a empresa e algum provedor para justificar a necessidade de uma conta bancária.
- Declaração de Solvência Financeira - Muitos bancos vão exigir uma declaração de solvência financeira emitido pelo banco atual ou escritura de um imóvel comprovando que o declarante é proprietário do mesmo.
- Comprovante de Profissão do Titular da Conta - Alguns bancos vão exigir um comprovante da profissão do titular da conta (exemplo: diploma ou carta de referência emitida por um advogado ou contador especificando a profissão do titular da conta).
Por que os bancos recusam algumas contas?
Infelizmente os bancos têm o direito de recusar sem ter de se justificar. Abaixo separamos algumas razões.
- O Cliente não tem o Perfil do Banco - Isso pode acontecer porque simplesmente o banco não está interessado no cliente. O aplicante pode não corresponder ao perfil do banco.
- Cliente é Indesejável - Outro problema é que os bancos têm receio de atrair “clientes indesejáveis”. Nenhum banco com boa reputação internacional deseja se associar a um negócio ilegal. Cada banco tem sua própria percepção de negócios suspeitos e procedimentos técnicos que ajudam os seus gerentes a detectar clientes potencialmente perigosos.
- País de Residência na lista Negra do Banco - Também pode acontecer que o seu país de origem ou residência, a jurisdição de incorporação da sua empresa ou o tipo de seu negócio se encontram na lista negra do banco. Por exemplo, na Suíça não é possível abrir uma conta para uma empresa estabelecida nos EUA ou para cidadãos ou residentes americanos.
- Falta de Credibilidade do Negócio ou da Empresa - Outra situação que faz com que os bancos recusem o aplicante é o fato de alguns clientes não conseguirem dar ao banco uma boa imagem do seu negócio em geral. Informações incorretas, número de telefone ou endereço falso, pode fazer do aplicante um suspeito para o gerente do compliance.
- Informações Insuficientes para Concluir a Abertura da Conta - Outras vezes, a verdadeira razão é outra. Muitos clientes exageram em tentar manter a sua privacidade e por isso acabam dizendo ao banco o menos possível. O resultado é que o banco não fica com um retrato suficientemente completo para ter a certeza de que não surgirá nenhum problema mais tarde. A maioria dos bancos prefere ver-se livre de todo o cliente suspeito do que investigar, essa é uma forma de evitar potenciais problemas.
Até a próxima,
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