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Internacionalizaçãode empresas Brasileiras
ContratosInternacionais de compra e venda
É algo comum em nosso campo de atuação presenciar fraudes. Qualquer advogado que mexa com negócios já pegou uma ou duas, porém, quando se trata de negócios internacionais a figura muda: a frequência é de uma a duas em um único mês.
Muitas vezes o cliente nos procura antes do “negócio” se concretizar, evitando assim um mundo de problemas; outras vezes, no entanto, o cliente nos procura depois de ter “enviado US$ 10.000,00 para o parceiro no seu novo projeto como ato de boa fé e para fechar o negócio”. Resultado: menos US$ 10.000,00 para começar seu negócio.
Para evitar esse tipo de
problema tão comum hoje em dia, aqui seguem algumas regras básicas a serem
seguidas antes de você fechar aquele tão sonhado negócio com um parceiro
internacional “super confiável” e com juros “super baixos”:
1- Procure um advogado. Pode parecer algo bobo, mas pelo fato de trabalharmos
com isso diariamente, sabemos as artimanhas do negócio e não estamos com a
mente ofuscada pela vontade de fazer o negócio dar certo rapidamente. Nossa
única preocupação é que você, cliente, investidor, etc., não perca dinheiro.
2- Fique atento às taxas de juros muito baixas. Nada no mundo é tão
bom quanto parece. Não é porque o seu investidor é de outro país que ele
consegue fugir das taxas básicas do mercado. Mantenha em mente que “todo mundo
quer ganhar dinheiro e ninguém faz boas ações quando se trata de negócios”.
3- Países pequenos e desestruturados são terreno fértil para fraudes. Nações
que sofreram recentes guerras, países muito pequenos ou com pouca visibilidade
internacional são o campo ideal para que pessoas com intenções fraudulentas
abram as suas “empresas” (entre aspas, pois muitas vezes não existe empresa
alguma). Isso, pois é incrivelmente mais difícil fazer uma investigação sobre a
credibilidade/veracidade de uma empresa em países como a Síria, Afeganistão,
Sudão, etc., onde as portas estão fechadas e a máquina governamental e a
burocracia são mínimas ou inexistentes. Como consequência, órgãos
governamentais e empresas de auditoria que fazem esse tipo de investigação não
conseguem entrar com tanta facilidade, tornando muito mais fácil para essas
“empresas” escaparem de um escrutínio mais aprofundado.
4- Atenção aos pedidos de antecipação de valores. Um sinal de alerta
imediato para qualquer negócio internacional é quando o “investidor dos sonhos”
lhe pede para enviar dinheiro antecipado, seja como ato de boa fé ou para
concretizar o negócio. Normalmente este pedido é feito quase que imediatamente,
antes mesmo de vocês discutirem contratos, conversarem pessoalmente ou estabelecer
qualquer outro tipo de contato que demore mais. Eles têm pressa e mais 20
pessoas naquele dia para tirar dinheiro.
5- Sempre faça uma pesquisa prévia sobre o investidor. Vamos enfatizar
isso: SEMPRE, faça uma pesquisa na internet sobre o tal “Investidor”. Quantas
vezes nos deparamos com a EMPRESA X no e-mail enviado para o cliente e quando
vamos ver a EMPRESA X ou não existe na internet ou possui um site recente, mal
feito e com poucas informações. Empresas que fazem grandes investimentos
internacionais, que mexem com dezenas ou centenas de milhares de dólares vão
ter dinheiro suficiente para investir em um website de qualidade. Outra coisa a
se atentar é se existe algo na mídia internacional sobre a empresa. Negócios,
por menores que sejam, raramente passam despercebidos da mídia. Alguma
informação sobre a empresa tem que existir, ou ela não existe.
6- Verifique a relação entre o investidor e a empresa. Último e mais
comum sinal de alerta: o Senhor Fulano de Tal, que lhe mandou o e-mail falando
que vai investir milhões em você, cobrando 1% por ano e que só vai pedir pra
você mandar USD$ 5.000,00 antecipados para que ele saiba que VOCÊ não é nenhuma
fraude, tem um nome chique, requintado. Quando você pesquisa na internet, ele
existe. Normalmente é um político conhecido, alguém que possui perfil em redes
sociais, que está na mídia e coisa e tal. Porém, em lugar algum, exceto naquele
site feio da empresa, o nome dele e da empresa aparecem no mesmo lugar, ou
quando aparecem são em sites piores ainda.
Fiquem atentos. Ninguém
tão importante assim manda e-mails pessoalmente e, quando manda, a ligação dele
e da empresa que ele diz fazer parte é óbvia. Qualquer pesquisa de 5 minutos no
Google deve indicar quem ele é e qual o papel dele na empresa.
Essas dicas podem
parecer óbvias, mas são um bom sinal de alerta. Algo a se atentar antes de
pular de ponta em um negócio e acabar perdendo muito dinheiro.
Caso se deparem com algo
assim, sigam a dica 1. Procurem um advogado especializado, ele será a melhor
pessoa para te assessorar nessa hora. Como já dissemos um
advogado especializado nessa área já viu essas fraudes com mais frequência que
você e saberá identificá-las facilmente.
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