Abertura de Conta Bancária no Brasil para não residente

ATUALIZAÇÃO JANEIRO 2017: Há vários bancos médios abrindo contas de não residentes. Alguns bancos grandes passaram a oferecer o serviço, ainda que cobrando taxas caras. 

ATUALIZAÇÃO JANEIRO DE 2016: Há um novo post sobre o assunto no blog. Link aqui.

ATUALIZAÇÃO MARÇO 2015: Vários leitores me escreveram para dizer que a Caixa Econômica não abre mais este tipo de contas (o que é verdade, já conferi). Outros me disseram que tiveram sucesso no Santander e HSBC, mas com muita dificuldade.

ATUALIZAÇÃO EM MARÇO DE 2014; Depois da redação do post, fui contatado por alguns bancos de investimento que me esclareceram que a abertura de contas para estrangeiros é especialmente facilitada caso o estrangeiro seja um investidor e mantenha grandes quantias investidas no banco.

POST ORIGINAL:
O Banco Central do Brasil, por meio do seu Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, autoriza a abertura de contas bancárias no Brasil por pessoas físicas e jurídicas não residentes, tanto brasileiros natos ou naturalizados quanto estrangeiros.

(Eu não tenho nenhuma conexão com o Itau, nem estou autorizado a falar em nome do banco. Também não estou fazendo propaganda. Este post não é fonte oficial de informações. Leiam com reserva)

Também não obriga que o titular da conta venha pessoalmente ao Brasil para assinar o termo de abertura. 

Nesse caso, deverá o não residente recorrer a um procurador que realizará todo o procedimento e assinará em nome do titular.


Contudo, além de os bancos brasileiros não serem obrigados a ofertar tal serviço, cada banco que se dispõe a abrir esse tipo de conta possui um procedimento próprio, o qual é, na maioria das vezes, irrazoável e excessivamente complicado.

Após pesquisar bastante, verifiquei que o procedimento adotado pelo Banco Itaú é o mais tranquilo, o qual resumo brevemente, a seguir:

Pré-cadastro

Primeiramente, deverá o não residente realizar o pré-cadastro para abertura de conta por meio deste link, preenchendo-o com as seguintes informações:

- Nome completo;

- CPF;

- e-mail para contato;

- telefone para contato;

- grau de escolaridade;

- endereço no Brasil (onde será recebida a correspondência bancária);

- nome completo dos pais;

- estado civil;

- cidade, estado e país de nascimento.

Esse pré-cadastro somente servirá para facilitar no momento da abertura da conta, vez que o gerente já estará munido das informações básicas do cliente.

Documentos

O Itaú, agindo corretamente, não exige visto permanente no caso de estrangeiro não residente. 

Para a abertura da conta, deverão ser apresentados:

- Identidade do procurador e cópia (autenticada) da identidade do titular da conta;

- CPF do procurador e cópia (autenticada) do CPF do titular da conta;

- Comprovante de residência no Brasil (pode ser de ascendente, descendente e cônjuge, desde que comprovada a relação);

- Comprovante de renda (não necessita de ser relativo ao IR, pode ser qualquer documento que comprove que o titular terá condições de pagar as taxas de manutenção da conta).

Após tais procedimentos, basta aguardar (em geral, muito tempo, até dois meses) o comunicado pelo banco informando que a conta já se encontra liberada para operações e movimentações.

Nota do Autor:  Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:
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