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Caro
Adler,
Em busca
de informações sobre a tributação sobre ganho em bolsa de valores para
investidor não residente encontrei seu blog e ser-lhe-ia muito grato por
informações mais específicas sobre minha situação.
Sou
brasileiro, resido atualmente em Lichtenstein e tenho recursos no Brasil os
quais gostaria de investir em ações. Já tenho conta em corretora (com endereço
pessoal cadastrado do Brasil) devidamente autorizada
pela CVM,
assim como conta bancária e CPF no Brasil.
Posso me
beneficiar da isenção tributária para não residentes? Se sim, esta já se
aplicaria automaticamente na minha situação ou existiram outros procedimentos
para se tornar apto a tal isenção?
Obrigado,
Obrigado,
--
Oi Rokk Krinn,
Muito obrigado pelo contato. É sempre um prazer ajudar.
Pelo que você me disse, me indago se você preencheu corretamente a declaração de saída do Brasil. Você fez isso? Declara anualmente sua conta corrente no Brasil para a Receita Federal, na condição de não residente?
Fico aguardando,
Adler
Obrigado pela resposta.
Fiz sim a declaração de saída definitiva do Brasil. E pelo que fui informado pela Receita Federal não precisaria mais fazer a declaração de imposto de renda no Brasil, e sim deveria fazer a declaração apenas aqui no Lichtenstein.
Fiz sim a declaração de saída definitiva do Brasil. E pelo que fui informado pela Receita Federal não precisaria mais fazer a declaração de imposto de renda no Brasil, e sim deveria fazer a declaração apenas aqui no Lichtenstein.
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Caro Rokk Krinn,
Pelo seu perfil, você se enquadra na hipótese de isenção tributária para não residentes. Aconselho a você realizar o cadastro de investidor não residente junto à CVM. Sua corretora, se já não fez isso, com certeza poderá auxiliá-lo. (Observe que não tenho informações sobre sua carteira de investimentos, por isso não posso afirmar se, de fato, você pode se beneficiar da isenção imediatamente).
Se precisar de mim para completar o registro ou para realizar um parecer sobre os tipos de investimento/fundo beneficiários da isenção, ficarei feliz em ajudá-lo.
Boa sorte!
Atenciosamente,
Adler
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Prezado Adler,
Finalmente recebi uma resposta da corretora referente a minha situação. Segue a resposta abaixo:
Finalmente recebi uma resposta da corretora referente a minha situação. Segue a resposta abaixo:
" Sobre sua consulta no e-mail abaixo, podemos orientar o seguinte: A abertura de cadastro de investidor não residente não é simples. Conforme o roteiro anexo, antes da abertura do cadastro com a interfloat, são necessários alguns passos. O primeiro deles é que você defina um custodiante dentre os que a CVM
autorizou, lista anexa.
Dependendo do Custodiante escolhido esse servirá também de representante fiscal e de representante legal.
O Custodiante terá ainda que tomar algumas providenciais frente ao Banco Central e à CVM.
O Custodiante terá ainda que tomar algumas providenciais frente ao Banco Central e à CVM.
Só após isso, com os devidos documentos fornecidos pelo Custodiante começa o nosso trabalho aqui na Corretora. "
O que você me sugere fazer?
Obrigado,
O que você me sugere fazer?
Obrigado,
Rokk Krinn
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Caro Rokk Krinn,
A orientação está correta.
Sugiro que você me nomeie seu representante legal e fiscal no Brasil. Eu poderei tratar diretamente com os bancos e selecionar qual deles oferece melhores condições para atuar como custodiante.
Depois disso, você deve remeter o dinheiro ao banco e, imediatamente depois, fazer o registro no Banco Central. Para tanto você também precisará de alguém no Brasil. Eu, como seu representante, poderia fazer isso.
Só depois de os recursos estarem liberados e registrados no Bacen você poderá começar a investir.
Atenciosamente,
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Obrigado pela resposta. Mas no meu caso os recursos já estão no Brasil.
Neste caso como devo proceder?
Rokk Krinn |
Caro Rokk Krinn,
O procedimento e idêntico, exceto pelo cambio.
Abs.
O procedimento e idêntico, exceto pelo cambio.
Abs.
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Sem comentarios!!!!
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