O melhor de ser um pessimista é que, mesmo quando as coisas dão errado, a gente pode dizer que tem razão.
Quando criaram o Conselho Nacional de Justiça, eu logo fiquei ressabiado.
Pensei: Vai ser outro órgão corporativista, e desta vez super poderoso. Quando os juízes aprenderem o caminho, nunca mais vai haver uma condenação por mau procedimento.
No começo, fui criticado. Os idealistas da ética diziam que o CNJ iria resolver tudo, moralizar, punir, permitir melhor acesso à justiça, etc. Ainda, beatificaram uma ministra que andou apontando "bandidos de farda". E elevaram um ministro ao posto de super heroi de capa preta, porque ele disse que vai perseguir os juízes corruptos e melhorar o acesso à justiça (custe o que custar...)
A notícia abaixo me traz enorme felicidade: até agora, estou ganhando.
É sempre reconfortante quando as previsões baseadas na ciência política e na ciência econômica dão certo.
Agora só falta o governo aumentar o PIS/COFINS sobre a importação de serviços, e terei acertado todas as previsões para 2013 (ops, não demorou nada. Veja esta atualização)
RAIO DE ESPERANÇA: Não há esperança. Qualquer reforma para melhorar a justiça brasileira demorará 10 anos para surtir efeito, e não há nenhuma reforma de grande porte em andamento. Lembrem-se de que a reforma da educação está atrasada 30 anos, e a educação é muito mais prioritária.
27 de março de 2013 | 23h 40
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.
Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.
Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
Viagens. As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.
A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre supridas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.
Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, o Estado revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.
E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas.
"Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.
FONTE: Blog Mazelas do Judiciário
Quando criaram o Conselho Nacional de Justiça, eu logo fiquei ressabiado.
Pensei: Vai ser outro órgão corporativista, e desta vez super poderoso. Quando os juízes aprenderem o caminho, nunca mais vai haver uma condenação por mau procedimento.
No começo, fui criticado. Os idealistas da ética diziam que o CNJ iria resolver tudo, moralizar, punir, permitir melhor acesso à justiça, etc. Ainda, beatificaram uma ministra que andou apontando "bandidos de farda". E elevaram um ministro ao posto de super heroi de capa preta, porque ele disse que vai perseguir os juízes corruptos e melhorar o acesso à justiça (custe o que custar...)
A notícia abaixo me traz enorme felicidade: até agora, estou ganhando.
É sempre reconfortante quando as previsões baseadas na ciência política e na ciência econômica dão certo.
Agora só falta o governo aumentar o PIS/COFINS sobre a importação de serviços, e terei acertado todas as previsões para 2013 (ops, não demorou nada. Veja esta atualização)
RAIO DE ESPERANÇA: Não há esperança. Qualquer reforma para melhorar a justiça brasileira demorará 10 anos para surtir efeito, e não há nenhuma reforma de grande porte em andamento. Lembrem-se de que a reforma da educação está atrasada 30 anos, e a educação é muito mais prioritária.
Usem a arbitragem.
CNJ ELEVA GASTOS E REPRODUZ VÍCIOS DOS TRIBUNAIS
Conselho sofre com processos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, despesas crescentes e pequenos, mas simbólicos, malfeitos
27 de março de 2013 | 23h 40
Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Criado para combater vícios da magistratura e melhorar a gestão do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a reproduzir os mesmos problemas dos tribunais brasileiros. São processos que andam a passos lentos, pressões políticas, inchaço da máquina, aumento de gastos com passagens aéreas, contas de telefone e diárias, além de pequenos, mas simbólicos, malfeitos, como o uso de carro oficial por ex-conselheiros.
Dados pedidos pelo Estado com base na Lei de Acesso à Informação mostram, por exemplo, aumentos progressivos nos gastos com diárias, passagens, auxílio-moradia e ajuda de custo, como pagamento de despesas de mudança. Com pagamentos de mudanças de servidores ou juízes convocados para trabalhar em Brasília, o CNJ gastou mais de R$ 1 milhão em 2012.
Com auxílio-moradia para servidores convocados ou juízes auxiliares, as despesas subiram de R$ 355 mil em 2008 para R$ 900 mil no ano passado. Em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período, o gasto mais do que dobrou.
Os gastos com diárias praticamente quintuplicaram em quatro anos. Em 2011, o conselho despendeu R$ 5,2 milhões com o pagamento para servidores, conselheiros e juízes auxiliares que viajaram para participar de seminários, reuniões, workshops, projetos ou para tocar as dezenas de programas do conselho.
Viagens. As despesas com passagens de avião também aumentaram progressivamente em razão da ampliação de programas. Em 2008, foram gastos R$ 901 mil com viagens aéreas. O valor subiu para R$ 2,3 milhões no ano passado. Mesmo quando corrigido pelo IPCA, o valor de 2008 é a metade do gasto de 2012.
Reservadamente, conforme assessores, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, critica a quantidade de programas e projetos abertos no conselho e que demandam gastos com passagens e diárias. De acordo com esses assessores, Barbosa considera que os conselheiros se valem desses programas para se autopromoverem.
A lista de programas inclui ações voltadas, por exemplo, para doação de órgãos, combate ao crack e gestão socioambiental. O site do CNJ já indica a quantidade de projetos em curso no órgão. O link "Programas de A a Z" mostra que há programas na área fundiária, de saúde, meio ambiente, direitos humanos, capacitação e execução penal.
Alguns deles geraram impactos positivos e serviram para suprir lacunas nem sempre supridas pelo Executivo. No entanto, estão em compasso de espera. Um dos programas foi voltado para dar efetividade à Lei Maria da Penha. Assim que entrou em vigor, a lei foi contestada inclusive em decisões judiciais.
Os mutirões carcerários também sofreram uma paralisia. Há mais de três meses o CNJ não faz uma inspeção em presídio, mesmo com a crise que atingiu o sistema carcerário de Santa Catarina no início do ano.
Aos gastos elevados, verificados pelo CNJ em vários tribunais do País, somam-se duas novas suspeitas. Na semana passada, o Estado revelou o pedido feito pelo então conselheiro Tourinho Neto para que um colega julgasse rapidamente um processo de interesse de sua filha.
E partiu de um conselheiro a denúncia em plenário de que o CNJ estaria protegendo poderosos e punindo apenas juízes sem ligações políticas.
"Quem tem poder alto tem dificuldade de ser punido nesse plenário", afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sessão no início do mês.
FONTE: Blog Mazelas do Judiciário
