Eu sempre alerto meus clientes e alunos para duas situações que ocorrem com frequência, mas das quais ninguém costuma se lembrar
i) guindastes quebram e cargas vão ao mar;
ii) a Aduana brasileira faz greve todo ano.
Sobre esta última situação, vale lembrar que semana que vem haverá novas paralisações. Ou seja, com exceção das situações emergenciais, nenhuma mercadoria será liberada no porto.
Os resultados são previsíveis. Do lado econômico, prejuízos. Do lado jurídico, o exportador que só receberia depois da inspeção de entrega ficará furioso com o importador. O cliente final brasileiro, que está esperando a mercadoria, ficará também furioso com a Trading Company.
É por isso que todos os contratos de importação devem conter uma cláusula dizendo que greves e paralisações constituem caso de força maior e que, nesses casos, a execução do contrato ficará suspensa.
Acreditem em mim, isso pode evitar a falência de uma empresa.
Sobre a greve, não sou contra. A situação dos portos brasileiros é ridícula, beirando o delírio da loucura. Comparem com os portos de Singapura, Hong Kong e mesmo os do Chile. Deve ser horrível trabalhar nessas condições.
Abaixo, o comunicado do Sindifisco sobre a paralisação.
Segunda-feira é dia de desembaraço zero
Segunda-feira (19/11) será a oportunidade de os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) intensificarem as ações de mobilização em prol da Campanha Salarial com mais uma semana de desembaraço zero nas unidades aduaneiras de todo o país. Até a sexta-feira (23/11), nenhuma mercadoria será desembaraçada, com exceção de perecíveis, inflamáveis e medicamentos.
A iniciativa é fruto de deliberação da Assembleia Nacional Extraordinária, ocorrida dias 30 e 31 de outubro, e deverá se repetir entre os dias 10 e 14 de dezembro. A primeira semana de intensificação foi de 22 a 26 de outubro. Nos demais períodos, a operação-padrão prossegue nos moldes atuais.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama todos os aduaneiros a participarem do movimento.
inBoletim Informativo - Ano III Nº 789, 19/11/2012
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