Eu sou fã de estruturas tributárias elegantes e econômicas. Adoro o conceito de paraísos fiscais. Gostaria que todos os meus clientes só operassem no Brasil através de contas offshore, já que o sistema bancário brasileiro deixou de ser confiável depois que a justiça adotou a penhora de valores em contas correntes.
Dito isso, não consigo entender por que a Igreja Universal cometeu um erro tático tão grande.
Lendo a reportagem de Veja, abaixo, é fácil perceber que a falha fundamental no plano da Universal foi utilizar doleiros para remeter dinheiro para o exterior.
Não fosse isso, ou seja, se o dinheiro houvesse sido remetido através de uma transferência internacional padrão, com posterior declaração perante o Banco Central, a operação seria lícita (ao menos em termos gerais).
A inocência é presumida, sempre. Fico com a hipótese de que eles tenham sido incrivelmente mal assessorados.
Como a Universal lava o dinheiro doado pelos seus fiéis
Denúncia do Ministério Público Federal aponta como Edir Macedo e dirigentes da Igreja Universal fraudaram a Receita para comprar rádios e TVs
Em 1º de setembro, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou Edir Macedo e três integrantes da cúpula da Iurd por formação de quadrilha, estelionato, duas modalidades de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Eles são o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, a diretora financeira Alba Maria da Silva da Costa e o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que também presidiu a Iurd no Brasil. Macedo é o líder mundial da igreja.
A acusação do MPF veio à tona nesta segunda-feira. Agora, a Justiça vai decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal contra os integrantes da Universal. Macedo e os outros três denunciados são acusados pelo MPF de comandar e se beneficiar da lavagem de dinheiro arrecadado em cultos entre 1999 e 2005 – o período investigado. "Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja", cita o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira.
Segundo a denúncia, o dinheiro das doações foi remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos e para o Uruguai, onde foi parar em contas bancárias abertas por empresas sediadas em paraísos fiscais. Criadas entre 1991 e 1992, as empresas offshore são a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, na ilha Jersey.
Doleiros participaram da operação por intermédio das empresas de câmbio Diskline e IC, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Eles convertiam os reais que eram arrecadados junto aos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores em Miami, Nova York e Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional e aplicado na compra de veículos de comunicação no Brasil, todos registrados em nome de bispos e pessoas ligadas à Iurd. Em junho de 2005, João Batista Ramos da Silva foi descoberto quando tentava embarcar em um jatinho de Brasília para São Paulo com 10 milhões de reais em espécie.
A denúncia demonstra que a Iurd declarou ao Fisco somente uma parte do que arrecada nos cultos, apesar da a igreja ter imunidade tributária. Entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido mais de 5 bilhões de reais em doações. Segundo testemunhas, no entanto, o valor pode ser bem maior. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política que, nos moldes do que prega aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como 'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada", diz o procurador na denúncia.
Empréstimos – De acordo com a investigação do MPF, depois de passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo. Os endereços principais eram a Cremo e a Unimetro. A novidade desta vez, é que a investigação apurou que os dirigentes também se beneficiavam de “empréstimos” das offshores.
Antes, a suspeita era de que apenas laranjas e pessoas de menor expressão na hierarquia eram usadas no esquema. Mas, entre 2003 e 2006, sustenta a procuradoria, a Cremo fechou três empréstimos de quase dez milhões de reais para Alba Maria da Silva da Costa. Só sete milhões de reais foram registrados. Em outra operação, a Cremo adquiriu um jatinho executivo para a Rádio Record. A investigação sugere que a Universal e as empresas fazem parte do mesmo conglomerado.
O procurador encaminhou cópia da denúncia à área cível da Procuradoria da República em São Paulo solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.
Defesa – A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes Pitombo, que representa a Iurd e o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, afirmou que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia apresentada pelo MPF-SP. Para ela, as alegações contra os clientes de seu escritório são “ressuscitadas”. “Outras com o mesmo teor foram apresentadas, sem sucesso, ao longo dos últimos anos”, diz. A advogada lembra que, como há recursos pendentes para determinar qual tribunal tem legitimidade no caso, a denúncia do MPF pode novamente dar em nada.
Entenda a acusação do Ministério Público Federal:
Não acredito em que foi um erro tático, foi ganancia mesmo. Operação declarada para o BACEN iria ter de pagar mais impostos e teria de declarar origem. O doleiro fica mais atraente, a sereia canta "Jesus Cristo" e o Edir "eu estou aqui"
ResponderExcluirRealmente incrível, pois a banca de advogados da Igreja é de porte considerável em linguagem jurídica ...
ResponderExcluirAcredito que faltou melhor assessoramento aliado à ganância. Razão assiste ao ilustre procurador, "JESUS CRISTO" é o melhor garoto propaganda do universo.
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