Fazendo negócios com o Sudão do Sul

Eu adoro movimentos separatistas.

A revolução americana, a independência brasileira (precedida pela célebre inconfidência mineira), a brava luta do Tibete. Todos esses eventos me enchem de orgulho.

Recentemente, nasceu a primeira nação original do século XXI: o Sudão do Sul.  A bandeira já está hasteada no pátio da ONU, pode conferir.

Sob o ponto de vista do direito internacional comercial, o surgimento de um novo país é sempre um tempo interessante. É o momento certo para pioneiros assumirem riscos e aventurarem grandes lucros.

É também o momento de verificar para qual lado inclinar-se-á o novo país: um regime autoritário e imprevisível ou um regime legalista e estável.

Por exemplo: Recordo-me de ter conversado com um ex-funcionário da Vale que me contou ter tido a oportunidade de ir fechar contratos no Togo. Acontece que, na época, Togo ainda não possuiía um judiciário bem desenvolvido ou instalado. Nesse situação, até mesmo o uso da arbitragem trazia incertezas.

O Sudão do Sul, para um país que ainda não tem nem 30 dias, parece ter aprendido a lição que foi passada a duras penas para seus vizinhos africanos: pelo menos no discurso, o site do governo federal do país é bem claro ao dizer que o plano de estruturação do judiciário já existe e está em andamento. Além disso, a nova nação promete aos investidores estrangeiros garantias essenciais:

GARANTIAS QUE O SUDÃO DO SUL DÁ AOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS

1. Política de não discriminação (tratamento igual ao dado aos nacionais)
2. Garantias contra expropriação;
3. Proteção da propriedade intelectual e obediências às leis de Propriedade Intelectual;
4. Acesso à informações públicas (oficiais, governamentais);
5. Garantia de repatriação de capitais, lucros e dividendos;
6. Acesso ao judiciário ou uso da arbitragem

Para ver a página original, clique aqui.

(vale ressaltar que o Brasil proporciona as mesmas garantias, e ainda outras mais. Confiram no meu guia de investimentos no Brasil)

Não digo que estou 100% seguro, porque os relatos dos que vão investir na África sempre envolvem problemas com corrupção, violência e falta de estrutura. Mas eu poderia dizer que o Sudão do Sul, ao adotar um discurso próximo do que hoje entendemos por "Estado de Direito", ingressou com o pé direito na comunidade das nações. 

E então, quais serão os primeiros brasileiros a investir no Sudão do Sul?

Será que o nosso país, que mal fecha as contas externas, tem a coragem e o capital necessários para aproveitar essa oportunidade? (Algo me diz que outros países, aliás nada favoráveis a movimentos separatistas, mas muito favoráveis a investir na África, têm de sobra)