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Quem estiver seguindo o The Guardian ou o Der Spiegel saberá que os documentos vazados pelo WIKILEAKS aparentemente comprometem a Shell e a Pfizer, levantando suspeitas sobre a atuação dessas duas empresas em países da África.
Deixando minha posição bem clara: Sou totalmente a favor do WIKILEAKS, enquanto veículo midiático. E não faço condenações à atuação da Shell ou Pfizer, duas empresas respeitáveis às quais deve ser dado o direito de defesa frente às notícias pouco elogiosas.
Mas o caso me fez imediatamente pensar nas cláusulas de confidencialidade.
Em geral, os contratos internacionais trazem cláusulas de confidencialidade, que buscam garantir que as partes não revelem a terceiros os detalhes do negócio. Essa cláusula pode ir do mero e repetitivo “Boilerplate”, em casos mais simples, até cláusulas de várias páginas, que são praticamente a essência do negócio. Pense na proteção da fórmula da coca cola ou no contrato da Apple com as fábricas chinesas que produzem o I-pad.
Bom, e quando as informações chegam ao público por outras vias? Como se proteger?
Para evitar problemas, é sábio inserir ressalvas em relação a publicações indevidas por terceiros. Abaixo, alguns exemplos (já em inglês):
• Information which forms part of the public domain at the time of the conclusion of the agreement, or which then comes into the public domain through no fault that could be attributed to the recipient;
• Information which was made accessible to the recipient by a third holder in good faith, and without the latter violating a confidentiality obligation to which it was held;
É claro que as ressalvas acima não irão poupar a parte que tiver fornecido a informação a um órgão de imprensa. Mas são uma boa proteção contra divulgações advindas de espionagem industrial ou de ex-funcionários do dono original do segredo.
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