Governo brasileiro dobra IOF para conter o real

Caros Leitores,

Reproduzo abaixo um artigo do Prof. Noronha, que comenta a medida do aumento do IOF para investidores estrangeiros aplicando em Renda Fixa no Brasil.

Como de costume, a análise do Dr. Noronha vai ao ponto nevrálgico da questão, sem meias palavras.

Abs.


Autor:
Durval de Noronha Goyos Júnior
6/10/2010


São Paulo – O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou, em quatro de outubro de 2010, a elevação do IOF (imposto sobre operações financeiras) de 2% para 4%, incidente nos investimentos estrangeiros em títulos brasileiros de renda fixa. O objetivo da medida é o de conter a expressiva sobrevalorização do Real, num momento em que os principais parceiros comerciais promovem a desvalorização das próprias moedas, no intento de impulsionar suas vendas externas e bem assim suas economias nacionais.
No entanto, a medida é anódina porque não ataca a principal causa da valorização exacerbada da moeda brasileira, a política monetária que pratica uma taxa de juros disparatada pelos juros excessivamente elevados. De fato, os títulos do Tesouro do Brasil para vencimento em 2021, que remuneravam a uma taxa de 11,85%, passarão a remunerar 11,36%, contra um rendimento de 2,5% para os títulos do Tesouro dos EUA (Estados Unidos da América), com um vencimento equivalente.
Assim, continuarão os expressivos incentivos brasileiros tanto para o ingresso dos capitais especulativos estrangeiros em nossos mercados, como para a apreciação tresloucada da moeda brasileira. Dessa maneira, o capital especulativo ganha com as taxas elevadas e também com a apreciação do Real face à sua moeda referência. No exterior, toma-se emprestado para em operações de arbitragem investir na moeda brasileira. Nos mercados de derivativos, joga-se pela apreciação do Real.
A política monetária do governo Lula foi herdada de administrações anteriores e mantida até o seu limite máximo de sustentação. Ela promoveu a sistemática desindustrialização do Brasil ao dar um incentivo para a importação de produtos estrangeiros na medida da supervalorização. Assim, se a sobrevalorização do Real é de cerca de 35%, o incentivo ao produto estrangeiro é dado em igual medida.
Esse incentivo não é neutralizado pelas tarifas de importação, que se situam num patamar médio de 12,5%. Ao contrário, a tal insana política devem se somar os efeitos da sub-valorização das moedas de diversos países, como o Yuan, da República Popular da China, sub-apreciado em cerca de 20%. Assim, os produtos estrangeiros chegam ao Brasil com um valor de 50% daquele real, apenas pelo aspecto cambial.
A sistemática destruição dos setores produtivos nacionais por nossa política monetária não apenas traz impactos sociais diretos, mas compromete a sustentabilidade futura da economia brasileira, devido ao crescente déficit no balanço de pagamentos, motivo histórico de tantas crises que nos afligiram no passado.
De fato, hoje o déficit em transações correntes do Brasil é de US$ 45,8 bilhões, ou 2,8% de seu PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é equivalente ao déficit da Itália e muito próximo daquele dos EUA, que se situa hoje em 3,2% do PIB, economias em notório estado de putrefação, mas ancoradas em moedas reserva, respectivamente o Dólar Americano e o Euro.
Pelo conseguinte, a medida do governo brasileiro é apenas paliativa e visa a manter a situação cambial brasileira no limite máximo da sustentabilidade por mais algumas semanas até a realização do segundo turno das eleições presidenciais, a partir de cujo momento, qualquer que seja o vencedor deverá instar a administração federal, mesmo antes da posse, a mudar profundamente a política monetária, o que causará uma desvalorização ao menos mediana do Real.
A mudança da política monetária brasileira para patamares dentro dos princípios da sanidade mental exigirá eliminará a chamada “âncora cambial”, que conteve durante tantos anos a inflação a expensas do setor privado nacional e permitiu às últimas administrações fazer gastos públicos tanto excessivos quanto insustentáveis.
Assim, o bizarro baile do Real continuará por mais algumas semanas para a felicidade do capital especulativo e predatório internacional. Depois, como sempre, o povo brasileiro pagará a conta.