Here is a piece of old news that is getting increasingly relevant, given the surge of investments in the Brazilian stock market:
The Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM, in Portuguese), through its Rule 419/2005, created the simplified registration of the non-resident investor in the Brazilian stock market.
Based on this Rule, the brokerage firms (and the custodians) may perform the simplified registration of its non-resident clients.
In practical terms, this rule simplified and sped up the access of non-resident investors to the Brazilian domestic capital market, since foreign investors may operate in the comfort of his home, through brokerage firms based on his own country.
To make use of this benefit, the following prerequisites shall be complied with:
• the non-resident investor must be a client of a foreign intermediary institution, duly registered under the applicable legislation of its country of origin;
• the referred intermediary institution should accept the obligation to present, whenever requested, all the information required by CVM, as well as other information required by Brazilian public agencies with inspection powers; and
• the government agency responsible for capital market regulation in the foreign country shall enter into a mutual cooperation agreement with CVM, regarding exchange of investors' financial information.
Furthermore, the country in which the foreign intermediary institution is located should not be considered of high risk in relation to money laundering and terrorism financing, and should not be classified as non-cooperative in relation to the fight against illicit actions of that nature.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Não é só a China
Ultimamente, tenho ficado espantado com a quantidade de investidores estrangeiros que me procuram e que NÃO são da China (ou da Índia).
A China tem realizado investimentos milionários em setores estratégicos,isso é inegável. Mas deve-se ter em mente que os investimentos chineses estão focados em mercados consolidados e em atividades econômicas tradicionais. Mineração, portos, transmissão de energia.
Os contatos que tenho recebido, por outro lado, são de empresas de tecnologia, pequenos empreendedores, empresas médias de setores atualmente dinâmicos, como medicamentos e máquinas de produção.
Outro fato que me surpreende é a concentração de empresas Italianas e do Mercosul. Parece que a comunidade latina está interessadíssima no Brasil.
Só posso ver com bons olhos essa afluência de empreendedorismo e tecnologia. O vultoso capital chinês será sempre bem vindo, é claro. Mas os investimentos comparativamente mais modestos de outras origens traz consigo outras coisas de que o Brasil tanto precisa: competitividade, inovação, técnicas gerenciais mais agressivas, apuro técnico.
Que saibamos aproveitar essa chance. Eu estou a postos para ajudar os empreendedores e as empresas brasileiras que recebem parte desses investimentos.
A China tem realizado investimentos milionários em setores estratégicos,isso é inegável. Mas deve-se ter em mente que os investimentos chineses estão focados em mercados consolidados e em atividades econômicas tradicionais. Mineração, portos, transmissão de energia.
Os contatos que tenho recebido, por outro lado, são de empresas de tecnologia, pequenos empreendedores, empresas médias de setores atualmente dinâmicos, como medicamentos e máquinas de produção.
Outro fato que me surpreende é a concentração de empresas Italianas e do Mercosul. Parece que a comunidade latina está interessadíssima no Brasil.
Só posso ver com bons olhos essa afluência de empreendedorismo e tecnologia. O vultoso capital chinês será sempre bem vindo, é claro. Mas os investimentos comparativamente mais modestos de outras origens traz consigo outras coisas de que o Brasil tanto precisa: competitividade, inovação, técnicas gerenciais mais agressivas, apuro técnico.
Que saibamos aproveitar essa chance. Eu estou a postos para ajudar os empreendedores e as empresas brasileiras que recebem parte desses investimentos.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Importação pelo correio
Bom dia Dr Adler Martins.
Estava pesquisando sobre importação e coincidentemente achei seu blog. Importo cosméticos pelos correios, para uso pessoal, geralmente valor baixo e graças a Deus nunca fui taxada, mas agora houve algumas mudanças e tenho algumas cologas reclamando que aparece no rastreio Encaminhado objeto tributado, os valores super baixos de compra, eu sei que a receita escolhe caixas aleatórias para taxar, mas percebi que foram lotes inteiros que chegaram na mesma data, houve alguma mudança para esse tipo de importação?
Espero que possa me ajudar.
Grata.
Fabiana Nunes.
RESPOSTA
Cara Fabiana,
Muito obrigado pelo seu contato. Fico muito feliz ao responder aos leitores do blog.
Recentemente houve algumas alterações no valor que brasileiros podem trazer, em viagem, do exterior sem sofrer tributação. Mas, no seu caso específico, o que ocorre é que a Receita apertou o cerco sobre as importações via correio. Em tese, TODAS as importações via correio deveriam ser tributadas segundo o sistema de tributação simplificada. A Receita está caminhando para isso.
Caso você pretenda passar para uma importação comercial dos cosméticos, ficarei feliz em ajudá-la.
Forte abraço,
Adler
Estava pesquisando sobre importação e coincidentemente achei seu blog. Importo cosméticos pelos correios, para uso pessoal, geralmente valor baixo e graças a Deus nunca fui taxada, mas agora houve algumas mudanças e tenho algumas cologas reclamando que aparece no rastreio Encaminhado objeto tributado, os valores super baixos de compra, eu sei que a receita escolhe caixas aleatórias para taxar, mas percebi que foram lotes inteiros que chegaram na mesma data, houve alguma mudança para esse tipo de importação?
Espero que possa me ajudar.
Grata.
Fabiana Nunes.
RESPOSTA
Cara Fabiana,
Muito obrigado pelo seu contato. Fico muito feliz ao responder aos leitores do blog.
Recentemente houve algumas alterações no valor que brasileiros podem trazer, em viagem, do exterior sem sofrer tributação. Mas, no seu caso específico, o que ocorre é que a Receita apertou o cerco sobre as importações via correio. Em tese, TODAS as importações via correio deveriam ser tributadas segundo o sistema de tributação simplificada. A Receita está caminhando para isso.
Caso você pretenda passar para uma importação comercial dos cosméticos, ficarei feliz em ajudá-la.
Forte abraço,
Adler
China sube los tipos y Brasil sube los impuestos
Por JOSE REINOSO / AGENCIAS - Pekín / Brasilia - 20/10/2010
WWW.elpais.com
El banco central chino elevó ayer por sorpresa 0,25 puntos porcentuales los tipos de interés de referencia a un año, en una muestra de la preocupación de las autoridades por los riesgos inflacionarios y de sobrecalentamiento de la segunda economía del mundo. El tipo para los depósitos queda situado en el 2,5%, mientras para los préstamos pasa al 5,56%. La medida es efectiva a partir de hoy. Se trata de la primera subida que realiza Pekín desde diciembre de 2007. Falta por saber si la decisión conducirá a una mayor flexibilización del yuan, como ha pedido Estados Unidos. Washington considera que la divisa china está artificialmente infravalorada, lo que favorece a las empresas exportadoras asiáticas.
La subida de tipos ha cogido por sorpresa a los analistas, especialmente porque varios líderes del Gobierno habían declarado recientemente que la inflación -que a finales de agosto se situó en el 3,5%- estaba bajo control y que tipos más altos podrían provocar especulación de capitales desde el extranjero.
China puso fin en junio pasado al anclaje al que estaba sometido el yuan respecto al dólar desde hacía 23 meses, y ha permitido que se revalorice alrededor de un 2,8% respecto al billete verde. Estados Unidos decidió retrasar la semana pasada hasta finales de noviembre la decisión sobre si clasifica a China país manipulador de su moneda.
Brasil eleva otra vez impuestos al capital extranjero en plena guerra de divisas
En la misma guerra de divisas se inscribe la decisión del Gobierno brasileño de aplicar una segunda subida en dos semanas en el impuesto a los extranjeros que invierten en renta fija y de elevar los tributos en el mercado de futuros. Se trata de medidas tendentes a frenar la apreciación del real.
El impuesto sobre operaciones financieras (IOF) que grava las inversiones en renta fija pasará a partir de hoy del 4% al 6%, según anunció el ministro brasileño de Hacienda, Guido Mantega, en declaraciones recogidas por la agencia oficial Brasil. Además de aumentar los impuestos de la renta fija, el Gobierno también subió el IOF sobre las garantías bancarias exigidas a los inversores extranjeros en el mercado de futuros, que pasa del 0,38% al 6%.
El Banco Central también ha intensificado la compra de dólares en el mercado en efectivo, lo que elevó las reservas internacionales a 281.038 millones de dólares, registrados el pasado viernes. Estas medidas persiguen frenar los intensos flujos de capitales atraídos al país en las últimas semanas por factores como las altas tasas de interés en vigor, actualmente en el 10,75%, que ofrecen mucha más rentabilidad que las de Estados Unidos o la Unión Europea.
Al anunciar las nuevas medidas, Mantega aseguró que el Gobierno estudia tomar otras acciones para contener el alza del real, aunque no desveló cuáles y aseguró que se van a dosificar para asegurarse que la corrección no sea excesiva.
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El banco central chino elevó ayer por sorpresa 0,25 puntos porcentuales los tipos de interés de referencia a un año, en una muestra de la preocupación de las autoridades por los riesgos inflacionarios y de sobrecalentamiento de la segunda economía del mundo. El tipo para los depósitos queda situado en el 2,5%, mientras para los préstamos pasa al 5,56%. La medida es efectiva a partir de hoy. Se trata de la primera subida que realiza Pekín desde diciembre de 2007. Falta por saber si la decisión conducirá a una mayor flexibilización del yuan, como ha pedido Estados Unidos. Washington considera que la divisa china está artificialmente infravalorada, lo que favorece a las empresas exportadoras asiáticas.
La subida de tipos ha cogido por sorpresa a los analistas, especialmente porque varios líderes del Gobierno habían declarado recientemente que la inflación -que a finales de agosto se situó en el 3,5%- estaba bajo control y que tipos más altos podrían provocar especulación de capitales desde el extranjero.
China puso fin en junio pasado al anclaje al que estaba sometido el yuan respecto al dólar desde hacía 23 meses, y ha permitido que se revalorice alrededor de un 2,8% respecto al billete verde. Estados Unidos decidió retrasar la semana pasada hasta finales de noviembre la decisión sobre si clasifica a China país manipulador de su moneda.
Brasil eleva otra vez impuestos al capital extranjero en plena guerra de divisas
En la misma guerra de divisas se inscribe la decisión del Gobierno brasileño de aplicar una segunda subida en dos semanas en el impuesto a los extranjeros que invierten en renta fija y de elevar los tributos en el mercado de futuros. Se trata de medidas tendentes a frenar la apreciación del real.
El impuesto sobre operaciones financieras (IOF) que grava las inversiones en renta fija pasará a partir de hoy del 4% al 6%, según anunció el ministro brasileño de Hacienda, Guido Mantega, en declaraciones recogidas por la agencia oficial Brasil. Además de aumentar los impuestos de la renta fija, el Gobierno también subió el IOF sobre las garantías bancarias exigidas a los inversores extranjeros en el mercado de futuros, que pasa del 0,38% al 6%.
El Banco Central también ha intensificado la compra de dólares en el mercado en efectivo, lo que elevó las reservas internacionales a 281.038 millones de dólares, registrados el pasado viernes. Estas medidas persiguen frenar los intensos flujos de capitales atraídos al país en las últimas semanas por factores como las altas tasas de interés en vigor, actualmente en el 10,75%, que ofrecen mucha más rentabilidad que las de Estados Unidos o la Unión Europea.
Al anunciar las nuevas medidas, Mantega aseguró que el Gobierno estudia tomar otras acciones para contener el alza del real, aunque no desveló cuáles y aseguró que se van a dosificar para asegurarse que la corrección no sea excesiva.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Governo brasileiro dobra IOF para conter o real
Caros Leitores,
Reproduzo abaixo um artigo do Prof. Noronha, que comenta a medida do aumento do IOF para investidores estrangeiros aplicando em Renda Fixa no Brasil.
Como de costume, a análise do Dr. Noronha vai ao ponto nevrálgico da questão, sem meias palavras.
Abs.
Autor:
Durval de Noronha Goyos Júnior
6/10/2010
São Paulo – O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou, em quatro de outubro de 2010, a elevação do IOF (imposto sobre operações financeiras) de 2% para 4%, incidente nos investimentos estrangeiros em títulos brasileiros de renda fixa. O objetivo da medida é o de conter a expressiva sobrevalorização do Real, num momento em que os principais parceiros comerciais promovem a desvalorização das próprias moedas, no intento de impulsionar suas vendas externas e bem assim suas economias nacionais.
No entanto, a medida é anódina porque não ataca a principal causa da valorização exacerbada da moeda brasileira, a política monetária que pratica uma taxa de juros disparatada pelos juros excessivamente elevados. De fato, os títulos do Tesouro do Brasil para vencimento em 2021, que remuneravam a uma taxa de 11,85%, passarão a remunerar 11,36%, contra um rendimento de 2,5% para os títulos do Tesouro dos EUA (Estados Unidos da América), com um vencimento equivalente.
Assim, continuarão os expressivos incentivos brasileiros tanto para o ingresso dos capitais especulativos estrangeiros em nossos mercados, como para a apreciação tresloucada da moeda brasileira. Dessa maneira, o capital especulativo ganha com as taxas elevadas e também com a apreciação do Real face à sua moeda referência. No exterior, toma-se emprestado para em operações de arbitragem investir na moeda brasileira. Nos mercados de derivativos, joga-se pela apreciação do Real.
A política monetária do governo Lula foi herdada de administrações anteriores e mantida até o seu limite máximo de sustentação. Ela promoveu a sistemática desindustrialização do Brasil ao dar um incentivo para a importação de produtos estrangeiros na medida da supervalorização. Assim, se a sobrevalorização do Real é de cerca de 35%, o incentivo ao produto estrangeiro é dado em igual medida.
Esse incentivo não é neutralizado pelas tarifas de importação, que se situam num patamar médio de 12,5%. Ao contrário, a tal insana política devem se somar os efeitos da sub-valorização das moedas de diversos países, como o Yuan, da República Popular da China, sub-apreciado em cerca de 20%. Assim, os produtos estrangeiros chegam ao Brasil com um valor de 50% daquele real, apenas pelo aspecto cambial.
A sistemática destruição dos setores produtivos nacionais por nossa política monetária não apenas traz impactos sociais diretos, mas compromete a sustentabilidade futura da economia brasileira, devido ao crescente déficit no balanço de pagamentos, motivo histórico de tantas crises que nos afligiram no passado.
De fato, hoje o déficit em transações correntes do Brasil é de US$ 45,8 bilhões, ou 2,8% de seu PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é equivalente ao déficit da Itália e muito próximo daquele dos EUA, que se situa hoje em 3,2% do PIB, economias em notório estado de putrefação, mas ancoradas em moedas reserva, respectivamente o Dólar Americano e o Euro.
Pelo conseguinte, a medida do governo brasileiro é apenas paliativa e visa a manter a situação cambial brasileira no limite máximo da sustentabilidade por mais algumas semanas até a realização do segundo turno das eleições presidenciais, a partir de cujo momento, qualquer que seja o vencedor deverá instar a administração federal, mesmo antes da posse, a mudar profundamente a política monetária, o que causará uma desvalorização ao menos mediana do Real.
A mudança da política monetária brasileira para patamares dentro dos princípios da sanidade mental exigirá eliminará a chamada “âncora cambial”, que conteve durante tantos anos a inflação a expensas do setor privado nacional e permitiu às últimas administrações fazer gastos públicos tanto excessivos quanto insustentáveis.
Assim, o bizarro baile do Real continuará por mais algumas semanas para a felicidade do capital especulativo e predatório internacional. Depois, como sempre, o povo brasileiro pagará a conta.
Reproduzo abaixo um artigo do Prof. Noronha, que comenta a medida do aumento do IOF para investidores estrangeiros aplicando em Renda Fixa no Brasil.
Como de costume, a análise do Dr. Noronha vai ao ponto nevrálgico da questão, sem meias palavras.
Abs.
Autor:
Durval de Noronha Goyos Júnior
6/10/2010
São Paulo – O Ministério da Fazenda do Brasil anunciou, em quatro de outubro de 2010, a elevação do IOF (imposto sobre operações financeiras) de 2% para 4%, incidente nos investimentos estrangeiros em títulos brasileiros de renda fixa. O objetivo da medida é o de conter a expressiva sobrevalorização do Real, num momento em que os principais parceiros comerciais promovem a desvalorização das próprias moedas, no intento de impulsionar suas vendas externas e bem assim suas economias nacionais.
No entanto, a medida é anódina porque não ataca a principal causa da valorização exacerbada da moeda brasileira, a política monetária que pratica uma taxa de juros disparatada pelos juros excessivamente elevados. De fato, os títulos do Tesouro do Brasil para vencimento em 2021, que remuneravam a uma taxa de 11,85%, passarão a remunerar 11,36%, contra um rendimento de 2,5% para os títulos do Tesouro dos EUA (Estados Unidos da América), com um vencimento equivalente.
Assim, continuarão os expressivos incentivos brasileiros tanto para o ingresso dos capitais especulativos estrangeiros em nossos mercados, como para a apreciação tresloucada da moeda brasileira. Dessa maneira, o capital especulativo ganha com as taxas elevadas e também com a apreciação do Real face à sua moeda referência. No exterior, toma-se emprestado para em operações de arbitragem investir na moeda brasileira. Nos mercados de derivativos, joga-se pela apreciação do Real.
A política monetária do governo Lula foi herdada de administrações anteriores e mantida até o seu limite máximo de sustentação. Ela promoveu a sistemática desindustrialização do Brasil ao dar um incentivo para a importação de produtos estrangeiros na medida da supervalorização. Assim, se a sobrevalorização do Real é de cerca de 35%, o incentivo ao produto estrangeiro é dado em igual medida.
Esse incentivo não é neutralizado pelas tarifas de importação, que se situam num patamar médio de 12,5%. Ao contrário, a tal insana política devem se somar os efeitos da sub-valorização das moedas de diversos países, como o Yuan, da República Popular da China, sub-apreciado em cerca de 20%. Assim, os produtos estrangeiros chegam ao Brasil com um valor de 50% daquele real, apenas pelo aspecto cambial.
A sistemática destruição dos setores produtivos nacionais por nossa política monetária não apenas traz impactos sociais diretos, mas compromete a sustentabilidade futura da economia brasileira, devido ao crescente déficit no balanço de pagamentos, motivo histórico de tantas crises que nos afligiram no passado.
De fato, hoje o déficit em transações correntes do Brasil é de US$ 45,8 bilhões, ou 2,8% de seu PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é equivalente ao déficit da Itália e muito próximo daquele dos EUA, que se situa hoje em 3,2% do PIB, economias em notório estado de putrefação, mas ancoradas em moedas reserva, respectivamente o Dólar Americano e o Euro.
Pelo conseguinte, a medida do governo brasileiro é apenas paliativa e visa a manter a situação cambial brasileira no limite máximo da sustentabilidade por mais algumas semanas até a realização do segundo turno das eleições presidenciais, a partir de cujo momento, qualquer que seja o vencedor deverá instar a administração federal, mesmo antes da posse, a mudar profundamente a política monetária, o que causará uma desvalorização ao menos mediana do Real.
A mudança da política monetária brasileira para patamares dentro dos princípios da sanidade mental exigirá eliminará a chamada “âncora cambial”, que conteve durante tantos anos a inflação a expensas do setor privado nacional e permitiu às últimas administrações fazer gastos públicos tanto excessivos quanto insustentáveis.
Assim, o bizarro baile do Real continuará por mais algumas semanas para a felicidade do capital especulativo e predatório internacional. Depois, como sempre, o povo brasileiro pagará a conta.
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